Fiador de aluguel: como funciona, quem pode ser fiador e quais os documentos necessários?

A fiança é a modalidade mais antiga e comum para garantir contratos de aluguel. Embora já existam outras modalidades de garantia que permitam alugar um imóvel sem a apresentação do tradicional fiador, essa modalidade continua sendo a mais utilizada pelos inquilinos. Na Casa Mineira, 50% dos contratos são garantidos a partir de um fiador de aluguel.

Quer saber como alugar um imóvel sem fiador de aluguel? Leia também o artigo sobre seguro fiança e título de capitalização.

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O que é fiador de aluguel?

A fiança é uma modalidade de garantia, na qual uma ou mais pessoas (física ou jurídica) assume a posição de fiador de aluguel para garantir que, caso o inquilino não cumpra com as obrigações do contrato de locação, elas serão responsáveis pelos seus débitos, dando maior segurança à relação contratual.

Ou seja, em caso de problemas com inadimplência, o fiador de aluguel será o responsável legal por cumprir os termos do contrato. 

Como funciona o fiador de aluguel?

O inquilino que pretende alugar um imóvel com fiador de aluguel deve apresentar à imobiliária pelo menos duas pessoas que estejam dispostas a arcar com as responsabilidades do contrato de locação.

Os fiadores devem assinar o contrato de locação e serão responsáveis pelo cumprimento deste até o término do prazo do contrato e a desocupação do imóvel pelo inquilino.

Vantagens de alugar com fiador

  • Não gera qualquer gasto ou desembolso por parte do inquilino;
  • Bons fiadores podem facilitar a aprovação da ficha do inquilino.

Vantagens do fiador para o proprietário

  • Não há limite no valor da garantia. O fiador é responsável por todos os débitos decorrentes da locação;
  • Como é uma garantia pessoal, os fiadores exercem uma influência positiva para que o inquilino cumpra integralmente o contrato e não fique inadimplente.

Quem pode ser fiador de aluguel?  

Pode ser um fiador de aluguel qualquer pessoa física ou jurídica, desde que possua renda líquida superior a 3 vezes o aluguel mais os encargos da locação, como condomínio e IPTU. Além disso, ao menos um dos fiadores deve possuir patrimônio que deve ser, de preferência, um imóvel quitado.

Além disso, se o fiador de aluguel for casado, o cônjuge deverá concordar com a fiança e, também, assinar o contrato de locação.

Caso o fiador seja pessoa jurídica, o contrato social da empresa deverá permitir que ela seja fiadora e, somente o administrador responsável pela empresa poderá assinar o contrato de locação.

O fiador de aluguel precisa morar na mesma cidade?

Depende de cada imobiliária. A Casa Mineira, por exemplo, aceita fiadores de todos os estados do Brasil, para facilitar o processo de aluguel.

O único inconveniente de escolher um fiador de aluguel de outros estados é a obtenção das assinaturas destes onde eles estiverem, o que pode atrasar um pouco o processo.

É possível alugar com apenas um fiador de aluguel?

Novamente, isso dependerá de cada imobiliária. Em regra, o mercado imobiliário exige pelo menos dois fiadores.

Na Casa Mineira, isso é possível, porém as exigências cadastrais são mais rígidas: o fiador deverá ser casado (para que haja, pelo menos, duas pessoas que garantam o contrato), possuir renda líquida superior a 6 vezes o valor do aluguel + encargos, possuir patrimônio relevante, de preferência, um imóvel quitado, e não possuir restrições cadastrais.

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Quais são os documentos necessários para aprovar um fiador de aluguel?

A documentação vai variar caso o fiador de aluguel seja pessoa física ou jurídica. Abaixo você encontra a lista de documentos para cada caso.

Para o fiador pessoa física

Se o fiador for pessoa física, é necessário apresentar os seguintes documentos para cada fiador e seu cônjuge:

  • Ficha cadastral preenchida e assinada;
  • Documentos de identidade (RG, CPF);
  • Comprovante de residência;
  • Comprovante de renda superior a 3 vezes aluguel e encargos;
  • Declaração do último Imposto de Renda;
  • Cópia da matrícula atualizada  do imóvel (caso possua imóvel);
  • Comprovante de estado civil: Certidão de Nascimento/Casamento/Separação/ Óbito.

Para o fiador pessoa jurídica

Se o fiador for pessoa jurídica, os documentos que devem ser apresentados à imobiliária são:

  • Ficha cadastral preenchida e assinada;
  • CNPJ e Inscrição Estadual;
  • Comprovante de endereço;
  • Contrato Social e última alteração contratual;
  • RG, CPF e comprovante de endereço dos sócios;
  • Último balanço e 2 últimos balancetes;
  • Última declaração de Imposto de Renda;
  • Caso tenha imóveis, veículos, ou outro bem, deve apresentar os comprovantes.

Importante: A imobiliária poderá solicitar outros documentos, caso seja necessário.

Fiança é a melhor opção para mim?

A escolha pela melhor modalidade de garantia depende das necessidades e condições de cada um.

Caso quem pretende alugar um imóvel possua amigos ou parentes que atendam aos pré-requisitos de renda e patrimônio mencionados e que estejam dispostos a arcar com as responsabilidades do contrato, a fiança certamente é uma excelente opção!

Quer conhecer as outras  modalidades de garantia locatícia? Confira o nosso artigo sobre o seguro fiança e título de capitalização.

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7 respostas para “Fiador de aluguel: como funciona, quem pode ser fiador e quais os documentos necessários?”

  1. Neide Lacerda disse:

    em qual legislação fala que tem que ter 2 fiadores para uma locação?

    • Casa Mineira disse:

      Neide, obrigado pelo comentário!

      Na verdade, a exigência de 2 fiadores é um pré-requisito interno para dar mais segurança aos proprietários, assim, em caso de falecimento ou falta de um destes, o contrato não fica sem garantias. Ainda assim, também existe a possibilidade de realizar a locação somente com um fiador, no entanto, é necessário que ele seja casado em regime de comunhão total ou parcial de bens e apresente renda superior a 6 vezes o valor da locação.

      A Casa Mineira por exemplo, está desburocratizando cada vez mais o processo dos fiadores, agora, eles não precisam mais apresentar imóvel e podem ser de qualquer lugar do país! Dessa maneira, acreditamos estar bem mais fácil para os nossos clientes (inquilinos), e claro, sem perder a segurança necessária aos nossos também clientes, proprietários.

      Qualquer dúvida, estamos à disposição! 🙂

    • Elton disse:

      não existe lei que obriga ter 1 fiador, quiçá 2.

  2. Thalitta Gama disse:

    Gostaria de saber no caso de terminar o contrato e o inquilino não quer renovar se o mesmo pode pedir os documentos da pessoa que foi fiadora de volta?

  3. SEÇÃO VIII Das penalidades cr disse:

    SEÇÃO VIII

    Das penalidades criminais e civis

    Art. 43. Constitui contravenção penal, punível com prisão simples de cinco dias a seis meses ou multa de três a doze meses do valor do último aluguel atualizado, revertida em favor do locatário:

    I – exigir, por motivo de locação ou sublocação, quantia ou valor além do aluguel e encargos permitidos;

    II – exigir, por motivo de locação ou sublocação, mais de uma modalidade de garantia num mesmo contrato de locação;

  4. Ane Rosa disse:

    O fiador pode residir em outro país e ter conta em outro país e usar seu nome e documentos do exterior como fiador?

  5. Ivonete Bisi disse:

    Um pessoa física com imovel quitadi e com matricula do mesmo, mas que esteja com o nome no SERASA, pode ser fiador???

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