Locatário ou Locador: quem deve pagar reformas e reparos no imóvel alugado?

A locação de um imóvel, se bem orientado, deve ser uma relação saudável entre as partes. No geral, os contratos de locação e a legislação locatícia estabelecem obrigações específicas para locador e locatário, de forma a direcionar a conduta de cada um durante todo o período. Quem deve pagar as reformas?

Apesar da obrigatoriedade desse prévio acordo, há fatores importantes que cabem não só normas, mas também, uma boa dose de bom senso entre locador e locatário para evitar questionamentos e desgastes entre as partes.

Um exemplo clássico desse possível esgotamento são os custos com as avarias que surgem ao longo do contrato de locação, não apenas pelo dano em si, mas  pela responsabilidade do pagamento, principalmente quando se trata de efeitos naturais.

Chuva de granizo e vendaval, por exemplo, são alguns dos eventos mais comuns nestas situações, mesmo porque, ainda que cogitada sua possibilidade, o dano na maioria das vezes é impremeditável. Por isso, muitos tem dúvidas sobre quem paga reformas ou reparos, inquilino ou proprietário?

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Locatário ou locador: quem deve pagar as reformas ou reparos do imóvel alugado?

Em linhas gerais, o locador - segundo a Lei do Inquilinato (nº 8.245/91), é o responsável por todas as despesas relacionadas aos danos causados na estrutura, ficando para o locatário os gastos com manutenção e conservação do imóvel - porém, há exceções.  

Digamos que, logo após sua mudança, o locatário descobriu uma rachadura em uma das janelas, mas, não comunicou ao locador e/ou imobiliária para realizar o reparo. Ao chegar os meses mais chuvosos, uma tempestade atingiu o imóvel e danificou todo o piso.  Nesta situação, apesar de um dano estrutural, em razão da omissão do locatário, a responsabilidade não poderá ser atribuída ao locador.

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O mesmo não ocorreria por exemplo, se a chuva tivesse atingido o imóvel logo após a liberação da vistoria e causado uma infiltração, neste caso, o locador teria por obrigação que arcar com os custos para o reparo.  

Por via de regra, o locatário que detém a posse do imóvel, é o responsável por todos os danos causados ao mesmo até a devolução das chaves, no entanto, como vimos, há situações em que o mesmo nem sempre é responsável pela reparação dos danos causados.

Contudo, para se eximir dessa obrigação, é imprescindível que o locatário notifique ao locador e/ou imobiliária os danos ocorridos, para que possam verificar as medidas cabíveis.

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9 respostas para “Locatário ou Locador: quem deve pagar reformas e reparos no imóvel alugado?”

  1. Nayara Almeida disse:

    Ótimo Texto! Super objetivo para um assunto que acredito não ser apenas uma duvida minha! Parabéns!

    • Casa Mineira disse:

      Oi Nayara! Que bom ouvir o seu feedback! Muito obrigado!
      Caso tenha qualquer outra duvida, fique a vontade para nos sugerir, ok? Isso pode ser nosso ponto de partida para produzir um material incrível! 🙂

  2. Nayara Almeida disse:

    Ótimo Texto! Super objetivo para um assunto que acredito não ser apenas uma dúvida minha! Parabéns!

  3. Cristiano Costa disse:

    Olá, considerando a hipótese de de o locatário ter comunicado, ao locador ou a imobiliária, um dano físico em uma janela, e estes não providenciem o reparo, e passado algum tempo a janela cai em cima de um eletrodoméstico do locatário danificando o mesmo. De acordo com o artigo a responsabilidade de reparo do imóvel seria do locador, pois este tinha sido comunicado, mas em relação ao eletrodoméstico danificado, o locador também teria responsabilidade em arcar com seu reparo ou substituição?

  4. Ricardo Sousa disse:

    BOA NOITE EU ALUGUEI UMA CASA E ESTAVAMOS NO INVERNO O DONO DA CASA POREM RESOLVEUFAZER UMA PUXADA NA CASA E AO FAZER O BALDRAME DA FRENTE QUANDO CHOVEU ALAGOU A CASA E QUEIMOU ALGUNS APARELHOS. NESTE CASO O DONO DEVE ARCAR COM AS DEPESAS?

  5. Elaine disse:

    Bom dia… Aluguei uma casa que tem rampa íngreme na garagem com piso liso e inadequado para o carro subir se estiver molhado, chovendo. Como foi alugada em tempos de sol não nos atentamos a isto. Na chuva não podemos sair pq sabemos que na volta passaremos pelo estresse de tentar guardar o carro e não conseguir. Houve o caso do carro passar a noite na rua, a imobiliária alega não ser problema estrutural e que não pode obrigar o proprietário a trocar o piso etc. O PROCOM não lida com situação deste tipo aqui na cidade. Gostaria de uma orientação a respeito, teria como nos dar um norte? o prejuízo realmente tem que ser nosso? no caso do carro ser roubado ou danificado na rua por não estar guardado, a responsabilidade caberá a quem? pagamos por uma casa com garagem e que teria de atender nossas necessidades. Obrigada!

  6. Fabio Ferrara disse:

    AUF!!

  7. Davi Santoro disse:

    Em uma lojinha por exemplo
    em caso de melhorias no local para uso comercial,como por exemplo instalação eletrica(relogio novo,tomadas novas pois a rede atual do proprietario não suporta os novos equipamentos,quem deve arcar com os custos ? e msmo quem aluga pode cobrar ou descontar do aluguel todos os custos e valores de serviços realizados do aluguel ?

    • Saulo Bermudes disse:

      As adequação que visam atender as necessidades da atividade da locatária é de responsabilidade desta. A locatária não terá responsabilidade nos casos de rede elétrica defeituosa. Contudo, se houver necessidade de aumento de carga ou substituição fios da rede elétrica, em razão do consumo inerente a atividade a ser instalada no imóvel, penso que neste caso a responsabilidade é da locatária.

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